Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
69 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Coordenação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) para o mandato 2025-2029. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferida...
11/09/2025
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO O Chefe do Núcleo da ANS São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 03/DIFIS/2022 ANS, publicada no DOU de 12 de maio de 2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: Despacho nº: 777/2025/NÚCLEO-SP/NÚCLEOS DA ...