Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
242 novos serviços
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Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiç...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação dos medicamentos,...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro dos medicamentos, sob o nº de exp...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmac...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...