Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece os critérios de elegibilidade e de priorização para seleção de beneficiários a serem atendidos com a implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para consumo humano e convoca os municípios classificados no âmbito da Portaria Funasa nº 1.043/2022 para apresentarem as respectivas indicações. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NAC...
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.418, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.418, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.418, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a permuta de cargos e funções do quadro demonstrativo da estrutura da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso X, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 ...
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a realocação de funções de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso X, do Estatuto da Fu...
16/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite f...
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos permanentes e essenciais à função jurisdicional do Estado, bem como presta orientação para a condução dos processos de auditoria, fiscalização e prestação de contas anual da Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1...
16/09/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo AN...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art....
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...