Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
16/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
16/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 68, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 68, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 68, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o infliximabe por via subcutânea para o tratamento de pacientes com doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais, com fístula perianal complexa, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.104396/2023...
16/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 67, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 67, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 67, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade e diabetes mellitus tipo 2. Ref.: 25000.197755/2024-24. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
16/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 66, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 66, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 66, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da elastografia hepática para o diagnóstico da fibrose hepática em pacientes com esquistossomose. Ref.: 25000.040076/2025-65. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...
16/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a semaglutida para o tratamento de pacientes com obesidade graus II e III, sem diabetes, com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular estabelecida. Ref.: 25000.189404/2024-40. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-I...
16/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a tafenoquina no SUS para indivíduos com peso superior a 10 kg, condicionada à realização prévia do teste quantitativo da atividade da enzima G6PD. Ref.: 25000.174723/2024-51. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚD...
16/09/2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Suspende o §1º do art. 9º da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o inciso IV do art. 9º, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000; e o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000;...
16/09/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto original do "Caderno de Atenção Básica nº 42 - Saúde dos Homens". Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de public...
16/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.102, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.102, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.102, DE 12 DE setembro DE 2025 Altera dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, 3, 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, relativos à habilitação e homologação de habilitações de estabelecimentos e equipes de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O A...