Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Casanova, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefice...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.411, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.411, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.411, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional do Vale do Rio do Pardo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúr...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.408, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.408, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.408, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Assistência Social e Cultural Evangélica Assiste, com sede em Campo Grande (MS). (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Co...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.407, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.407, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.407, DE 28 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifi...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.406, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.406, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.406, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Sentimento Novo, com sede em Feira de Santana (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado d...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.403, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.403, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.403, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar-AAGH, com sede em Governador Valadares (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.402, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.402, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.402, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da APAS - Associação de Proteção e Amparo à Saúde, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do C...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.401, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.401, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.401, DE 28 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Saúde em Movimento - ASM, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de E...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.400, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.400, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.400, DE 28 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno, com sede em Moreno (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certific...