Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Brusque no Estado de Santa Catarina. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finan...
13/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026 Desabilita e Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ubá, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE EST...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Varginha (Macro Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
13/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Seabra, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bom Jesus da Lapa, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.331, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.331, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.331, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Governador Valadares, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...