Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
69 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
17/09/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 645, DE 16 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 645, DE 16 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 645, DE 16 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos medicamentos imunobiológicos anifrolumabe e belimumabe para o tratamento de pacientes adultos com lupus eritematoso sistêmico (LES) em al...
16/09/2025
DECISÃO de 15 de setembro de 2025
DECISÃO de 15 de setembro de 2025 DECISÃO de 15 de setembro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 628ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 15 de setembro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: P...
16/09/2025
DECISÃO de 15 de setembro de 2025
DECISÃO de 15 de setembro de 2025 DECISÃO de 15 de setembro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 628ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2025, votou pelo deferimento do pedido d...
16/09/2025
DECISÃO de 15 de setembro de 2025
DECISÃO de 15 de setembro de 2025 DECISÃO de 15 de setembro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 628ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 15/09/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º No...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...