Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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225 atos de emergência
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.257, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.257, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.257, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.256, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.256, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.256, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementa...
18/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, ...
18/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 895, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 895, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 895, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
18/09/2025
Resolução Nº 527, DE 15 DE setembro DE 2025
Resolução Nº 527, DE 15 DE setembro DE 2025 Resolução Nº 527, DE 15 DE setembro DE 2025 Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde. O COMITÊ TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL DE UMA SÓ SAÚDE, representado, neste ato, pelo sua COORDENADORA, no uso das atribuições decorrentes do Decreto nº 12.007, de 25 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Técnico Interinstitucional de Um...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.255, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.255, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.255, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, com sede em São Gonçalo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.254, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.254, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.254, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Animus Curae - AAC, com sede em Anápolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.253, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.253, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.253, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, com sede em Nova Andradina (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 ...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, com sede em Uberaba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...