Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Maximiliano de Almeida (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certifi...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Alagoas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (P...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Roraima. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (P...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º F...
03/11/2025
DECISÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
DECISÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DECISÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 630ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2025, votou pelo deferimento do pedido de ...
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31/10/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nom...
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo adminis...
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 31 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pro...