Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.394 de 5 de NOVEMBRO de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.394 de 5 de NOVEMBRO de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.394 de 5 de NOVEMBRO de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,r...
06/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Rondônia e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atrib...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tuntum e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados a...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
06/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Coroatá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexida...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...