Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da S...
03/12/2025
DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025
DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.526527/2009-37. Interessado: KUERTEN & MATOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.077, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.074, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.074, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.074, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...