Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4374 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
327 atos de emergência
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.251, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.251, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.251, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.248, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.248, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.248, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.247, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.247, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.247, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.245, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.245, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.245, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.244, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.244, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.244, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...