Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
20037
normas em: desde o início
Chamado à Ação
566
consultas em: desde o início
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2484 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 635, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 635, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 635, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacê...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõe...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros das apresentações dos medicamentos específicos s...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
18/02/2026
DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...