PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026
Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026 Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de Comunicação Aumentativa e Alternativa, disponível no endereço ht...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Desabilita do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva a Pacientes Portadores de Doenças Neuromusculares o Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de ...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.903, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.903, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.903, DE 10 DE setembro DE 2026 Desabilita do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva a Pacientes Portadores de Doenças Neuromusculares, o Hospital São Paulo - UNIFESP. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica desabilitado do Programa de Assistência Vent...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.900, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.900, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.900, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital e Maternidade São José (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital Dia, o ...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Nossa Senhora do Patrocínio (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Di...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, em grau de reconsideração, a Conc...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.889, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.889, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.889, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Les...
21/09/2026
Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026
Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026 Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de atenção à saúde das mulheres com deficiência e mobilidade reduzid...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.834, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.834, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.834, DE 2 DE setembro DE 2026 Altera Atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, P...