Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
36
Radar Regulatório
466
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
15
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
32 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Rio de Janeiro. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º A homologa...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Desenvolvimento e Apoio à Crianças Especiais - FUNDACE, com sede em Itatiaia (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, com sede em Otacílio Costa (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Cirurgias Minimamente Invasivas Carolina Bandeira - ICB, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, com sede em Neves Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Projeto Rondon, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Pro...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão, com sede em Nilópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institu...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA, com sede em Ji-Paraná (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...