Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

83 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

81 novos serviços

Novas Terapias no SUS

6 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

22/09/2025

Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Toledo no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...