Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5269

normas em: último ano

24%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

234

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

795 novos serviços

Novas Terapias no SUS

124 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.660, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

22/09/2025

Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.194, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Toledo no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...