Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
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Radar Regulatório
5269
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.217, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.217, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.217, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 23 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...