Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.280, DE 23 DE setembro DE 20255
Portaria SAES/MS Nº 3.280, DE 23 DE setembro DE 20255 Portaria SAES/MS Nº 3.280, DE 23 DE setembro DE 20255 Exclui membro de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 18 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.279, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.279, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.279, DE 23 DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de ...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.277, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.277, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.277, DE 23 DE setembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização ...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos aos municípios listados no Anexo 15 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundame...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.263, DE 17 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.263, DE 17 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.263, DE 17 DE setembro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Acre. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define os...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.260, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.260, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.260, DE 15 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Nossa Senhora de Fátima (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, ...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.244, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.244, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.244, DE 9 DE setembro DE 2025 Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órg...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei n...