Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
16/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.320, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.320, DE 13 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.320, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média...
16/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.110, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.110, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.110, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...
16/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.109, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.109, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.109, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 202...
16/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.108, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.108, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.108, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, n...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.001, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.001, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.001, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...