PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Rosa, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto ...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do CORAE - Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa de ...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.918, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.918, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.918, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro DAlcântara, com sede em Goiás (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsidera...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade de Guaraçaí, com sede em Guaraçaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospi...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, com sede em Jaguaruna (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...