PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
78
Radar Regulatório
1304
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
28 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
340 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorizaçã...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
23/02/2026
DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.226383/2013-06. Interessado: SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes d...
23/02/2026
DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, IX e X, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação listados no...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025(*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 19...