PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1870
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
127
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
387 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 801, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 801, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 801, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Comissão Organizadora e o Comitê Executivo da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições confe...
20/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 800, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 800, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 800, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026, no...
19/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.245, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.245, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.245, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela ODR HEALTH SPE S.A., para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo ú...
19/02/2026
PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera dispositivos da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de ...
19/02/2026
DESPACHO de 13 de fevereiro de 2026
DESPACHO de 13 de fevereiro de 2026 DESPACHO de 13 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.048005/2025-19. Interessado: Bayer S.A.. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS nº 92, de 26 de dezembro de 2025. - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a finerenona para o tratamento da doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2. Decisão: A Secretária de Ciência, Tecnol...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farm...
18/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece os requisitos para transmissão e gestão da base de dados sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos - UDI em atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada nº 591, de 21 de dezembro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliad...
18/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, ambas de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Seção I do Capítulo I do Título I da Portaria de...