Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
469
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.128, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.128, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.128, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.126, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.126, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.126, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.121, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.121, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.121, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...