PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1870
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
127
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
387 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na fo...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DO TRABALHO MÉDICO LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VOCÊ TOTAL PLANOS DE SAÚDE LMITADA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora MEDHEALTH PLANOS DE SAÚDE LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656,...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora CAIXA DE ASSSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
24/02/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2. Ref.: 25000.180094/2024-06. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
24/02/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...