Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3256
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
18/11/2025
Portaria SGTES/MS Nº 152, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 152, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 152, DE 11 DE novembro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
18/11/2025
Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 207, de 16 de janeiro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição ...
17/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Institui a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil, com a finalidade de promover a equidade e de reduzir as desigualdades regionai...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...