Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Católica, com sede em Ubá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade ...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.473, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.473, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.473, DE 14 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Lacerdensse de Beneficência, com sede em Pontes e Lacerda (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do C...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.472, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.472, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.472, DE 14 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá, com sede em Indaiatuba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovaçã...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.471, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.471, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.471, DE 14 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Angelina Caron, com sede em Campina Grande do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Ce...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.470, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.470, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.470, DE 13 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica de...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.469, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.469, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.469, DE 13 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Memorial do Vale, com sede em Petrolina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.468, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.468, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.468, DE 13 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Imaculada Conceição, com sede em São João do Triunfo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação ...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de As...