Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Católica, com sede em Ubá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade ...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.473, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.473, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.473, DE 14 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Lacerdensse de Beneficência, com sede em Pontes e Lacerda (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do C...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.472, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.472, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.472, DE 14 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá, com sede em Indaiatuba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovaçã...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.471, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.471, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.471, DE 14 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Angelina Caron, com sede em Campina Grande do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Ce...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.470, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.470, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.470, DE 13 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica de...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.469, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.469, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.469, DE 13 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Memorial do Vale, com sede em Petrolina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.468, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.468, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.468, DE 13 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Imaculada Conceição, com sede em São João do Triunfo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação ...
18/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de As...