Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4430 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.287, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.287, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.287, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
01/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.283, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.283, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.283, DE 30 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre as regras relativas a emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf...
01/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.818, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.818, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.818, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
01/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.812, DE 30 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.812, DE 30 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.812, DE 30 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
01/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da MEDHEALTH PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1...