PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos saneantes ...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Campo Grande no estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
27/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Campina Grande no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.291, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.291, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.291, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.290, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.290, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.290, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Blumenau no Estado de Santa Catarina. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.289, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.289, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.289, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Londrina no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.288, DE 26 DE fevereiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.288, DE 26 DE fevereiro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.288, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.287, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.287, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.287, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.286, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.286, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.286, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Maringá no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....