Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5257
normas em: último ano
Chamado à Ação
232
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 ANEXO (*) UF IBGE Município Estabelecimento CNES Gestão CNPJ do Fundo de Saúde Número da Proposta SAIPS Código e Descrição do Incentivo Custeio anual Processo RS 430510 Caxias do Sul Unidade de Saúde Auditiva Clélia Manfro 6022138 Municipal 10.546.325/0001-28 206004 82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a modalidade de reabilit...
02/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.828, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.828, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.828, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
02/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.827, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.827, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.827, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
02/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.823, DE 1° de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.823, DE 1° de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.823, DE 1° de OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
02/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.822, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.822, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.822, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
02/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.821, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.821, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.821, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
02/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.820, DE 1° de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.820, DE 1° de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.820, DE 1° de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
02/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.819, DE 1° de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.819, DE 1° de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.819, DE 1° de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
02/10/2025
ARESTO nº 1.732, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
ARESTO nº 1.732, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 ARESTO nº 1.732, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 15, realizada no dia 24 de setembro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...