Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
80
Radar Regulatório
2083
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
89
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
228 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
03/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública GT-RNLSP, com a finalidade de atualizar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB e elaborar a proposta de Política Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - PNLSP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.311, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.311, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.311, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.309, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.309, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.309, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.308, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.308, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.308, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...