Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
80
Radar Regulatório
754
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
80 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos medi...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pr...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...