PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.711, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.711, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.711, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
21/09/2026
ARESTO nº 1.799, de 18 de setembro de 2026
ARESTO nº 1.799, de 18 de setembro de 2026 ARESTO nº 1.799, de 18 de setembro de 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
21/09/2026
ARESTO nº 1.798, de 18 de setembro de 2026
ARESTO nº 1.798, de 18 de setembro de 2026 ARESTO nº 1.798, de 18 de setembro de 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 16, realizada no dia 2 de setembro de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.648, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.648, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.648, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
21/09/2026
Portaria SVSA/MS Nº 193, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 193, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 193, DE 17 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre a organização interna das atividades de apoio à governança de insumos estratégicos no âmbito do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 38 e 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de ...