Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
23/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorizaçã...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
23/02/2026
DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.226383/2013-06. Interessado: SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes d...