PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
51 atos de emergência
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07/12/2020
PORTARIA Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19.
07/12/2020
PORTARIA Nº 1.110, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.110, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.274, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.274, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Cajazeiras e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Cajazeiras (PB).
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
04/12/2020
PORTARIA Nº 3.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Porto Velho (RO).
04/12/2020
PORTARIA Nº 3.268, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.268, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Agrestina (PE), pertencente à Central de Regulação da Urgências (CRU) Caruaru (Agreste).