PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Água Boa.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.279, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.279, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
07/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.082699/2019-67, interposto pela FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA/PE, CNPJ nº 10.667.814/0001-38, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes de Combate às Endemias.
07/12/2020
PORTARIA Nº 3.264, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.264, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.