Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.905, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.905, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.905, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre as condições para habilitação de entidades privadas de saúde com fins lucrativos ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social - FIIS no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.898, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.898, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.898, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...