Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
06/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para monitoramento e resposta coordenada à ocorrência de casos de intoxicação por metanol no território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...