PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/12/2020
PORTARIA Nº 669, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 669, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
09/12/2020
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as Portarias de Consolidação nº 3/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para acrescentar a possibilidade de realização de visita técnica por meio de videochamada, e dá outras providências.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.
08/12/2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe do Anexo I da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 27 de dezembro de 2019 em equipes de Atenção Primária credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.