PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
259
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
342 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
779 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
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11/12/2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Hospital de Cirurgia como Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Município de Aracajú.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 10-12-2020).
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
11/12/2020
PORTARIA Nº 676, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 676, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui procedimento de sequenciamento completo do exoma na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Instituto de Psiquiatria Tupã – Tupã (SP).
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.102, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.102, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP).