PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
1835
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
125
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
368 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.417, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.417, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.416, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.416, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.415, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.415, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende a transferência de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Santa Catarina e Município de Lages e determina devolução de recursos.