Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTAD...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.681, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.681, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.681, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA S...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.666, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.666, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.666, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, no Serviço/Classificação 155/001 - Traumatologia e Ortopedia e 155/003 - Traumatologia e Ortopedia de Urgência, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
12/12/2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. Art. 1º A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúd...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025 Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, aos entes federativos cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 3/2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Homologar as dire...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbacena, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de out...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...