PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2020
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2020
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e como Unidade de Atenção Especializada em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.250, de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 3 de dezembro de 2020, Seção 1, página 149:
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Colorado.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento no Município de Viçosa (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.