PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2020
PORTARIA Nº 3.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.545, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.545, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.