PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Município.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.