PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publica a desabilitação das propostas dos componentes de Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria de habilitação do Município do Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estados, municípios e distrito federal a receber recursos via transferência fundo a fundo, destinados à obras de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria de habilitação do Município de Rio Claro (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios, no Estado de Goiás.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.196/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.196/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Jeremoabo (BA), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Paulo Afonso (BA).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Santa Casa de Piracicaba, do Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).