PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2020
PORTARIA Nº 3.685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a classificação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II para Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo III, do e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).