PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.780, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.780, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.779, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.779, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 3.319 de 13 de dezembro de 2019, que homologa a adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)