Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

31%

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

230 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

245 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a re...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização par...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização par...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 56, de 25 de julho de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Porta...