PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 643ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2026, votou pelo deferimento do pedido d...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18de setembro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo admin...
21/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.170, DE 18 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.170, DE 18 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.170, DE 18 de SETEMBRO DE 2026 Institui a Rede de Ética do Ministério da Saúde e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994; no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e considerando o art. 10 ...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Inclui e altera Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.717, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.717, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.717, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.714, de 18 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.714, de 18 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.714, de 18 de setembro de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.713, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.713, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.713, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.712, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.712, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.712, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...