Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.889, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.889, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.889, DE 6 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede em Ivaiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto d...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Paraná Empreendimentos Hospitalares, com sede em Missal (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Carangola, com sede em Carangola (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospit...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certifi...
18/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as regras relativas a emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTIT...
18/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbalha no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUB...
18/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE S...
17/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Grupo de Trabalho para apoio às ações de estruturação e monitoramento da implementação do Sequenciamento Completo do Exoma no diagnóstico de doenças raras - GT Exomas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inciso I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...